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20/10/2017 - 21:04 - Atualizado em 06/12/2017 - 17:04
Conselheiros debatem conjuntura político-econômica e impactos sobre a UFU
Falta de quórum impediu oficialização da reunião extraordinária do Consun
por Autor: 
Diélen Borges

Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, na Reitoria (Foto: Milton Santos)

Integrantes do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) se encontraram na manhã desta sexta-feira (20/10), na Reitoria, após serem convocados para a reunião extraordinária sobre “a conjuntura e seus impactos sobre a UFU”, solicitada pela Associação de Docentes da UFU (Adufu). Devido à falta de quórum, não houve reunião oficial, mas os conselheiros debateram questões político-econômicas relacionadas à universidade.

O pró-reitor de Planejamento e Administração, Darizon Andrade, apresentou os comparativos orçamentários do período de 2010 a 2018 (veja os dados completos na página da Proplad). Desde 2010, houve crescimento dos valores referentes a pessoal e encargos sociais e a outras despesas correntes, mas a verba para investimentos vem caindo desde 2013.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 prevê diminuição nos investimentos (de R$ 19,2 milhões em 2017 para R$ 16,5 milhões em 2018) e nas outras despesas correntes (de R$ 171 milhões em 2017 para R$ 168,9 milhões em 2018). O orçamento para pessoal e encargos sociais deve ir de R$ 808,7 milhões neste para R$ 811,1 no ano que vem.

A situação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação foi apresentada pelo pró-reitor Carlos Henrique de Carvalho. “Temos 584 bolsas de mestrado, 349 de doutorado e 88 bolsas de pós-doutorado. Isso dá um total de 1.021 bolsas. Todas estão sendo pagas com regularidade, não houve nenhum atraso”, afirmou Carvalho.

A Propp também faz a gestão de outras 982 bolsas (de iniciação científica, tecnológica e de ensino médio), que também estão sendo pagas devidamente, segundo o pró-reitor. “Onde está o gargalo na Propp hoje? No investimento. Em 2016, a Propp recebeu R$ 1 milhão. Neste ano nós recebemos R$ 390 mil”, disse Carvalho.

O diretor de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil, Noriel Viana Pereira, apresentou o panorama dessa área. Ele explicou que o  Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) trabalha com recursos de três rubricas: investimentos (sendo que 70% desse recurso para 2017 ainda está retido), bolsas (moradia, alimentação, transporte, mobilidade nacional e internacional, creche e acessibilidade) e custeio (utilizado para manutenção de estruturas como restaurante universitário).

“O montante para bolsas na UFU está no limite”, declarou Pereira. Atualmente a universidade gasta de R$ 950 mil a R$ 1 milhão por mês em bolsas de assistência estudantil. “Para atender a todos que se enquadram nos critérios socioeconômicos, a UFU precisaria hoje de R$ 15 milhões”, disse o diretor. Essa situação impossibilita a abertura de novas bolsas, de modo que têm sido feitas apenas reconduções de benefícios de estudantes que se formam ou desistem da bolsa para outros alunos.

O pró-reitor de Graduação, Armindo Quilici, informou que estão vinculadas à Prograd no momento 2.023 vagas de estágios remunerados e não remunerados, 20 bolsas de iniciação à docência (Pibid) e 187 bolsas de graduação (PBG). As 320 bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET) não entram no orçamento da pró-reitoria, porque vão direto do Ministério da Educação (MEC) para alunos e professores.

“Fizemos um investimento reduzido para o Programa Institucional de Graduação Assistida (Prossiga), porque ele não estava previsto em orçamento. No biênio 2015 e 2016 foram mais de R$ 300 mil. Neste ano, nós fizemos um edital no valor de R$ 125 mil. Para o próximo ano, pretendemos avançar para criar uma modalidade mais robusta”, declarou Quilici.

O reitor Valder Steffen Júnior disse que há uma grande preocupação com relação a recursos de capital para 2018, porque o MEC anunciou que esses recursos ficariam retidos e seriam negociados ao longo do ano com as universidades. “A Andifes já se manifestou que não aceita essa condição e isso seria uma afronta à autonomia financeira das universidades. Essa questão não está resolvida e nos preocupa a todos os reitores”, afirmou o reitor.

Steffen disse ainda que tem mantido uma interlocução com os parlamentares da região. “Conseguimos uma emenda impositiva, com a bancada mineira, de R$ 35 milhões para as 11 universidades federais do estado de Minas Gerais em 2018. A UFU deve receber em torno de R$ 3 milhões”, declarou. “Claramente os recursos do governo para ciência, tecnologia, inovação, cultura e artes são absolutamente insuficientes no cenário de 2018”, declarou.

O debate prosseguiu com a participação dos conselheiros. A professora Vanessa Petrelli, do Instituto de Economia, falou sobre a impossibilidade de se fazer planejamentos, como o Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (Pide), diante de uma situação de contingenciamento, em que não se sabe com quantos recursos se pode contar para executar o que foi planejado.

Outros conselheiros - entre eles, o presidente da Adufu, professor Benerval Pinheiro Santos; o técnico Wilson Silva, do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet); o professor Edilson Graciolli, do Instituto de Ciências Sociais; e o professor Helvécio Damis Cunha, da Faculdade de Direito - relacionaram os problemas atuais das universidades aos acontecimentos político-econômicos da história nacional recente, como a emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, promulgada no Congresso Nacional em dezembro de 2016.

Não foi possível encaminhar as sugestões apresentadas pelos conselheiros, como a realização de audiências públicas com a comunidade interna e externa para abordar essa conjuntura, devido à falta de quórum que qualificasse a reunião como oficial.

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