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06/07/2018 - 12:53 - Atualizado em 06/07/2018 - 13:09
Advocacia Geral da União divulga cartilha sobre conduta em eleições
Vedações começam neste sábado, 7 de julho
por Autor: 
Portal Comunica UFU

 

Advocacia Geral da União divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos neste ano eleitoral

 

Com informações básicas sobre direitos políticos e normas éticas e legais que vão nortear a atuação dos agentes públicos federais neste ano eleitoral, a Advocacia Geral da União (AGU), publicou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2018”, sobre as vedações aos Agentes Públicos Federais durante o período eleitoral.

 

O principal objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em todas as esferas da federação, incluindo as Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), que possam ser questionados como indevidos nesse período, ou em relação aos quais se possa alegar descumprimento da ordem legalmente estabelecida para as eleições e potencial influência na sua lisura.

 

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