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09/11/2020 - 15:17 - Atualizado em 11/11/2020 - 09:35
Pesquisa sobre maconha medicinal e direito à saúde é publicada em livro
Estudo foi desenvolvido em mestrado na Faculdade de Direito da UFU
Por: 
Rodrigo Sousa

 Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC)

Foto: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC)

O livro “A MACONHA MEDICINAL NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO À SAÚDE”, lançado no último dia 6 de outubro, foi escrito a partir da pesquisa de mestrado de José Renato Prata, orientado pelo professor Helvécio Cunha, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU), em 2019.

No livro, assim como na pesquisa, o tema é abordado a partir da visão do direito, questionando as políticas públicas, que, por vezes, dificultam ou atrasam o acesso à maconha medicinal a pacientes que comprovadamente poderiam ter a qualidade de vida melhorada se obtivessem o medicamento regularmente.

Prata, que também atua como coder (programador de códigos) no Oxford Covid-19 Government Response Tracker (OxCGRT), combatendo a dispersão do coronavírus a partir de índices desenvolvidos na universidade de Oxford, afirma: “Na última vez que rastreei, o Brasil tinha 9 mil pacientes que precisam do medicamento à base de cannabis para se tratar coisas como epilepsia, autismo e até mal de parkinson. Mas, pela legislação, ter acesso ao medicamento se torna uma grande dificuldade, e o entrave é um só, o direito. São sempre leis, portarias e resoluções que dificultam a vida das pessoas”.

 arquivo pessoal)

José Renato Prata, autor do livro. (Foto: Arquivo pessoal)

Existe apenas uma instituição que possui o direito legal de fabricar os medicamentos no Brasil, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANÇA (ABRACE), e habitualmente os preços são proibitivos a algumas famílias. “Apesar disso, a Abrace também fornece os medicamentos por preços mais acessíveis a 20% dos pacientes e gratuitamente a pessoas em situação de extrema pobreza ou risco de morte”, comenta Prata.

“O livro do José Renato faz história do presente, uma história importante porque sobre um assunto que diz respeito à vida de milhões de pessoas que morrem ou estão ameaçadas todo dia por causa dessa política genocida de guerra às drogas” - é o que escreve o juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), no prefácio do livro.

 

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