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19/11/2020 - 16:05 - Atualizado em 23/11/2020 - 16:57
UFU já registrou 49 programas de computador em 2020
Processo junto ao INPI pode ser concluído em até sete dias
por Autor: 
Marco Cavalcanti

 

Os programas de computador estão presentes em praticamente todas as áreas do conhecimento. E, a cada dia, a sociedade tem a necessidade de novos softwares. Mas criar um novo programa é uma tarefa complexa que exige conhecimento tanto de informática quanto da área para a qual ele se destina. A criação, portanto, é valorizada.

Quando alguém da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - seja docente, estudante ou técnico administrativo - desenvolve um determinado programa de computador, ou sua versão mais atualizada, é possível pedir o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O procedimento garante maior segurança jurídica aos seus inventores, principalmente se houver alguma demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade.

Em 2019, a UFU ficou em 3º lugar entre as instituições públicas e privadas de em Minas Gerais no ranking do INPI. Foram 15 programas registrados pelo órgão da UFU responsável pela gestão da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia, a Agência Intelecto.

Em 2020, até o fim de outubro, a agência - que é vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp) - já efetuou 49 registros na autarquia federal. Alguns deles são frutos de parceria com outras instituições e, por isso, ainda não podem ser divulgados.

A que se deve esse salto? “Ao trabalho de conscientização dos pesquisadores quanto à importância de proteger as tecnologias que são resultado dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no âmbito da UFU”, aponta o diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia, Thiago Paluma.

Os softwares relacionados às pesquisas são diversos. Vão desde um aplicativo para monitorar as condições de saúde de idosos a um programa para o controle de qualidade de fabricação de ferramentas “destruidoras” de poços de petróleo.

Alguns são jogos - educativos, para reabilitação física ou para o acompanhamento de pessoas com autismo. Outros, utilizados na agricultura familiar, ajudam a gestão do banco de sementes de alface biofortificado, por exemplo.

Prazo

Desde 2009, quando foram registrados os primeiros programas nascidos na UFU, o prazo para ter um pedido atendido vem diminuindo, explica Helton Oliveira, técnico da Agência Intelecto, responsável por dar entrada nos processo junto ao INPI. Até 2017, o procedimento demorava mais de quatro meses. Hoje, se toda a documentação estiver correta, a finalização ocorre em sete dias.

“Após ser protocolado e deferido esse registro, o INPI publica em sua revista semanal odeferimento e a concessão do programa. A partir desse momento, o titular poderá comercializar, caso haja mercado, ou distribuir para uso social, o código fonte”, explica Oliveira.

Banner de divulgação de produzido pela Agência Intelecto, órgão da UFU responsável pela gestão da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia

O passo a passo

A Agência Intelecto realiza o registro exclusivamente da comunidade universitária, seja docente, discente e técnicos, compreendendo que a UFU é a titular e os demais autores. Caso haja algum pesquisador de outra instituição envolvido e/ou o financiamento de órgãos como Fapemig, Capes, etc., se faz necessário a criação de um Contrato de Cotitularidade.

1. Os autores deverão preencher os dois primeiros Formulários: o Protocolo deComunicação de Invenção e o Sobre o Software. Eles estão disponíveis no site da Agência Intelecto.

Nesses formulários, os autores deverão preencher todas as informações necessárias que são as exigências do INPI para o registro, como também informações básicas para UFU. Deacordo com tais informações, a Agência Intelecto confere e solicita mais detalhes, se necessário.

2. Os formulários deverão ser encaminhados para a Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (DIRTC / Agência Intelecto) via processo SEI ou, antes, os autores poderão agendar uma reunião com a agência para esclarecimentos antes de iniciar o processo.

3. Caso não haja cotitularidade, a Agência Intelecto providencia o pagamento das taxasjunto ao INPI e inicia o registro na plataforma da autarquia.

4. Se houver cotitularidade, se faz necessário entrar em contato com as outras instituiçõese oficializar o contrato. Nele, se estabelece ficam definidos itens relacionados a taxas edistribuição e partilha de lucros, se houver futura negociação para terceiros.

5. Após o registro e a publicação na revista do INPI, a Agência Intelecto informa aos autores. Eles são as primeiras pessoas a informar sobre a possibilidade de empresasestarem interessadas no produto. A partir do registro, esse programa passa a constar na Vitrine Tecnológica da UFU.

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